Rede social deverá indenizar usuário por EXCLUSÃO DE PERFIL
Em caso analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, um homem ajuizou uma ação contra uma rede social após ter seu perfil excluído.
No caso, o homem utilizava a plataforma para atuar como sósia de um jogador de futebol.
No caso, a empresa entendeu que a conduta do usuário violava os termos de uso ao se passar por outra pessoa.
Contudo, o homem apenas se valia da semelhança com o jogador para fins profissionais, uma vez que utilizava nome próprio, não gerando nenhuma dúvida entre os demais usuários da plataforma sobre sua identidade.
Diante disso, o Tribunal condenou a rede social ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil ao usuário e também solicitou a reativação o perfil.
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