Governo Lula retira isenção fiscal para líderes religiosos imposta no Governo Bolsonaro
Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre seus salários.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17/01/2024, representando uma reversão da decisão tomada pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022.
A medida foi realizada em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União, destacando a relevância da observância das normas fiscais.
De acordo com o TCU, o benefício era considerado atípico uma vez que não havia sido analisado pela Subsecretaria de Tributação da Receita.
O ato anterior considerava apenas como remuneração as parcelas relacionadas à natureza e quantidade de trabalho, enquadrando os líderes religiosos como segurados contribuintes individuais.
O ex-secretário especial Julio Cesar, responsável pela decisão anterior, foi exonerado em junho do ano passado devido ao seu envolvimento no caso da liberação de joias presenteadas ao ex-presidente Bolsonaro por governos estrangeiros.
A defesa de Bolsonaro nega irregularidades.
Fonte: Agência Brasil
