Fui criado pela minha avó: tenho direito a sua herança?

Fui criado pela minha avó: tenho direito a sua herança?   De acordo com a legislação, em regra, apenas têm direito à herança os filhos reconhecidos juridicamente, seja por consanguinidade ou por adoção.   Assim, a mera guarda exercida pela avó não gera ao neto o direito de ele receber a herança daquela.   No […]

A criança pode ficar com família provisória ou substituta?

A criança pode ficar com família provisória ou substituta? Família provisória, também conhecida como família substituta, é aquela que acolhe uma criança ou adolescente por meio de adoção. Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, uma família provisória ajuizou uma ação para estabelecer a guarda de uma criança com quem convivia há mais de […]