Abordagem Policial Ilegal: Denúncia Anônima e seus Limites

Introdução: Você sabia que uma abordagem policial baseada, unicamente, em denúncia anônima pode ser considerada ilegal? Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra como a proteção dos seus direitos começa no momento da abordagem. Abordagem Policial Ilegal: O Que Aconteceu? Dois homens foram abordados pela polícia após uma denúncia anônima. Logo depois, mesmo […]

Indenização por Nome Negativado Indevidamente

Introdução: Já imaginou descobrir que seu nome está sujo por uma dívida que você nunca fez? Infelizmente, esse tipo de erro acontece com mais frequência do que parece e pode causar um verdadeiro transtorno na vida de quem é negativado injustamente. Nome Negativado Indevidamente: O Que É? Nome negativado indevidamente ocorre quando o banco ou […]

Teve Descontos Indevidos no INSS? Saiba Como Resoverl!

Introdução: Notou valores estranhos ou cobranças inesperadas no seu pagamento do INSS? Isso pode indicar descontos indevidos e você tem o direito de questioná-los. Entenda o que fazer. O Que São Descontos Indevidos no INSS? Descontos indevidos no INSS são cobranças que aparecem no seu extrato sem autorização, como empréstimos consignados não contratados, mensalidades de associações […]

Entenda Como Funciona a Partilha da Empresa no Processo de Divórcio e Separação

Introdução: Seu negócio nasceu do seu esforço… mas em um divórcio, o que é “só seu” pode virar “nosso”. Se você é empresário e está enfrentando um processo de separação, essa informação pode te surpreender. Quando a Empresa Entra na Partilha de Bens: Quando o casal se separa, a empresa pode entrar na partilha de […]