Morar Junto Pode Configurar União Estável?

Introdução: Você sabia que morar com alguém pode ser o suficiente para a Justiça entender que vocês estão, de fato, casados? Mesmo sem festa, aliança ou certidão no papel, a convivência pode gerar efeitos jurídicos sérios. O Que é a União Estável? União estável é o relacionamento entre duas pessoas que convivem de forma duradoura, […]

O filho pode escolher com quem morar após a separação dos pais?

Uma das questões mais delicadas em um processo de divórcio é a definição da guarda dos filhos. Muitas famílias se questionam: a partir de que idade a criança pode escolher com quem quer morar? A lei e o melhor interesse da criança O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) priorizam […]