Datena e a cadeirada em Marçal: quais as consequências jurídicas?

A cadeirada de Datena em Marçal: um crime? O acalorado debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo foi marcado por um episódio inusitado: a agressão física de José Luiz Datena a Pablo Marçal. A reação violenta de Datena, após ser acusado por Marçal, chocou o público e levantou diversas questões jurídicas. Quais os […]

Caso Ana Hickmann: Entenda as Acusações

👉🏻 A apresentadora de TV e modelo Ana Hickmann registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra seu marido, o empresário Alexandre Correia, com quem é casada há 25 anos.   No caso, Ana alega que, na noite do dia 11 de novembro, em Itu/SP, teve o braço pressionado pelo marido por uma porta, o […]

Legítima Defesa e o Crime de Agressão

O crime de agressão, também conhecido como lesão corporal, é caracterizado pelo resultado de uma ação de uma pessoa contra outra que, de alguma forma, ofenda sua integridade física.   A pena para esse crime pode chegar até 12 anos de prisão, a depender dos danos causados à vítima.   A legítima defesa ocorre quando […]