A gestante tem direito à pensão alimentícia?

A gestante tem direito à pensão alimentícia?     A resposta para essa pergunta é SIM!   A gestante tem direito ao que é chamado por “alimentos gravídicos”, que tem como objetivo garantir uma gestação saudável para a criança e a mãe.   O QUE DIZ A LEI? Segundo a legislação vigente, devem ser pagos […]

Posso ser preso por não pagar alimentos à minha ex-esposa que está grávida?

Posso ser preso por não pagar alimentos à minha ex-esposa que está grávida?   MULHER GRÁVIDA TEM DIREITO DE RECEBER ALIMENTOS DO EX-COMPANHEIRO?   A resposta para essa pergunta é “SIM”.   Isso porque, a Lei garante que a mulher grávida pode pedir alimentos gravídicos ao ex-companheiro, os quais se tratam de valores destinados a […]