Apartamento Alugado: quem deve pagar a taxa de condomínio?

Apartamento Alugado: quem deve pagar a taxa de condomínio?   De acordo com a legislação, o inquilino deve arcar com as despesas ordinárias do condomínio, ou seja, aquelas relacionadas à manutenção e utilização do local, que geralmente estão inclusas na taxa do condomínio.   Alguns exemplos de despesas ordinárias são:   Salários e encargos trabalhistas […]

Condomínio pode impedir o fechamento da sacada do apartamento?

Condomínio pode impedir o fechamento da sacada do apartamento?   A resposta para essa pergunta é “SIM”.   Entenda o caso:   Um locatário alega que o condomínio proibiu de instalar cortinas de vidro na sacada, dessa forma, solicitou a autorização para instalação.   A Justiça decidiu que, apesar de o proprietário ter a faculdade […]

Posso vender um apartamento financiado?

Posso vender um apartamento financiado?   A resposta para essa pergunta é “SIM”.   Existem 02 opções que são possíveis para a venda de um imóvel financiado:   Você pode vender seu imóvel à vista para a pessoa que deseja comprar. Dessa forma, é necessário quitar o financiamento do imóvel, utilizando o saldo que recebeu […]

É possível o usucapião de apartamento?

É possível o usucapião de apartamento?   A usucapião é um procedimento pelo qual uma pessoa adquire a propriedade de um bem, móvel ou imóvel, em virtude do uso desse como se dono fosse, por determinado período de tempo.   De acordo com o Supremo Tribunal Federal, é possível ocorrer a usucapião de apartamento, desde […]