Justiça extingue penas dos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru

Em uma decisão que repercutiu nacionalmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a extinção das penas dos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992. A decisão se baseia no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022. O que foi o Massacre do Carandiru? Em […]

Entenda as novas regras sobre o Indulto Natalino

Indulto Natalino: Entenda as novas regras sobre o Indulto Natalino O indulto natalino, tradicionalmente concedido pelo presidente da República, passou por uma importante atualização. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novas regras para o benefício, impactando diretamente quem pode ser beneficiado. O que mudou? A Sexta Turma do STJ decidiu que […]

A declaração dos policiais é suficiente para uma condenação?

Imagine a seguinte situação.   Mathias foi abordado pela polícia em via pública, junto com ele, os policiais encontraram dois papelotes de cocaína.   Diante disso, os agentes decidiram realizar uma vistoria no veículo, localizando mais um papelote.   Os policiais se dirigiram até a casa de Mathias e lá encontraram outro papelote.   Deste […]