Rescisão de Contrato e a Comissão de Corretagem
Em caso analisado pela justiça, uma construtora entrou com uma ação pedindo a rescisão do contrato, posto que os compradores desistiram do negócio. No caso, ficou comprovado o inadimplemento dos compradores, acarretando na responsabilidade do pagamento de perdas e danos para a construtora. Para a magistrada, o inadimplemento e rescisão contratual por culpa […]