Morar Junto Pode Configurar União Estável?
Introdução: Você sabia que morar com alguém pode ser o suficiente para a Justiça entender que vocês estão, de fato, casados? Mesmo sem festa, aliança ou certidão no papel, a convivência pode gerar efeitos jurídicos sérios. O Que é a União Estável? União estável é o relacionamento entre duas pessoas que convivem de forma duradoura, […]
Entenda Como Funciona a Partilha da Empresa no Processo de Divórcio e Separação
Introdução: Seu negócio nasceu do seu esforço… mas em um divórcio, o que é “só seu” pode virar “nosso”. Se você é empresário e está enfrentando um processo de separação, essa informação pode te surpreender. Quando a Empresa Entra na Partilha de Bens: Quando o casal se separa, a empresa pode entrar na partilha de […]
Como funciona a pensão alimentícia para ex-cônjuges?
Pensão alimentícia para ex-cônjuges: saiba tudo o que você precisa A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Mas afinal, quem tem direito à pensão alimentícia e como ela é calculada? Quando a pensão alimentícia é devida? A pensão alimentícia é devida quando […]
Posso incluir meu nome na certidão de nascimento do meu enteado? Entenda a filiação socioafetiva
Filiação socioafetiva: formalize o seu amor e proteja o futuro do seu enteado Você, padrasto ou madrasta, já pensou em incluir seu nome na certidão de nascimento do seu enteado? Essa possibilidade, conhecida como filiação socioafetiva, permite formalizar o vínculo de amor e responsabilidade que você construiu com essa criança. O que é a filiação […]
Devo continuar pagando pensão alimentícia para filhos maiores de 18 anos?
Pensão alimentícia para maiores de 18 anos: o que a lei diz? Muitos pais se questionam se a obrigação de pagar pensão alimentícia se encerra com a maioridade dos filhos. A resposta não é simples e depende de alguns fatores. Até quando devo pagar pensão alimentícia? Em regra, a obrigação de pagar pensão alimentícia cessa […]
Segundo o STJ, a partilha de bens após separação pode ser solicitada a qualquer momento
Partilha de bens após a separação: saiba seus direitos Você sabia que pode solicitar a partilha dos bens do seu casamento a qualquer momento, mesmo anos após o separação? Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a partilha de bens não está sujeita a prazos, ou seja, não existe um […]
Requisitos do Divórcio Extrajudicial
Sabia que existe uma forma rápida e barata de realizar um divórcio? Conheça os requisitos do divórcio extrajudicial! O divórcio é um instrumento pelo qual um casal rompe os laços do casamento, podendo ocorrer de duas formas: judicial e extrajudicial. O divórcio extrajudicial é aquele realizado através de escritura pública diretamente no cartório. Para ser […]