Quais crimes cometem aqueles que divulgam o Jogo do Tigrinho?

O “jogo do tigrinho” trata-se de um cassino on-line que promete ganhos exorbitantes. Na prática, o intuito é que o jogador faça uma combinação de três figuras iguais nas três fileiras que aparecem na tela. Apesar da notoriedade, a divulgação de jogos de azar sem regulamentação adequada pode implicar em uma série de crimes, tais […]

Bloqueio indevido de rede social gera indenização?

É cada vez mais comum o uso de redes sociais, principalmente para fins comerciais.   No entanto, surge uma preocupação crescente em torno da exclusão ou suspensão de contas de usuários sem uma justificativa clara, o que pode acarretar consequências econômicas e violar direitos fundamentais.   O bloqueio injusto de um perfil, sem notificação prévia […]