Meu Filho Nunca Recebeu Pensão: O Pai Deve Pagar Os Atrasados?
Meu Filho Nunca Recebeu Pensão: O Pai Deve Pagar Os Atrasados? A resposta é “DEPENDE”! Isso porque os alimentos são devidos apenas a partir do momento em que o juiz os fixa em um processo judicial, ou seja, se antes existia apenas um “acordo de boca” e o pai não vinha pagando, estes […]
Conheça a prática que pode levar à perda da guarda do filho
Conheça a prática que pode levar à perda da guarda do filho Infelizmente, é comum que, após o término do relacionamento, o genitor que continuou com a guarda do filho menor de idade passe a atribuir fatos negativos ao outro, visando afastar ou deteriorar os laços afetivos entre pai/mãe e filho. Ocorre que, […]
Pai deve pagar a metade dos materiais escolares do filho?
Pai deve pagar a metade dos materiais escolares do filho? É comum no início do ano existir discussões entre genitores separados sobre a obrigação ou não do pai que já paga pensão alimentícia em dividir os custos com os materiais escolares do filho. De acordo com a lei, o cálculo da pensão alimentícia […]
Mãe será indenizada pela morte do filho que ficou sem cirurgia
Mãe será indenizada pela morte do filho que ficou sem cirurgia Qual foi o caso? Uma mulher ajuizou ação contra o Estado de São Paulo alegando que descobriu, quando estava com 28 semanas de gestação, que o feto sofria de cardiopatia congênita e que precisaria passar por cirurgia imediatamente após o parto. […]
Caso Ana Hickmann: Entenda as Acusações
👉🏻 A apresentadora de TV e modelo Ana Hickmann registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra seu marido, o empresário Alexandre Correia, com quem é casada há 25 anos. No caso, Ana alega que, na noite do dia 11 de novembro, em Itu/SP, teve o braço pressionado pelo marido por uma porta, o […]
Como faço para aumentar o período de visitas do meu filho?
Como faço para aumentar o período de visitas do meu filho? Com o divórcio do casal, em regra, o filho em comum passa a morar com apenas um dos genitores, ao passo que o outro possui o direito de visitá-lo. Caso não exista acordo entre o ex-casal sobre quando o genitor que não […]
Genitor com maior salário deve ficar com a guarda do filho?
Genitor com maior salário deve ficar com a guarda do filho? Com o divórcio do casal, a guarda do filho em comum pode ficar com ambos os genitores (guarda compartilhada) ou com apenas um deles (guarda unilateral). Ocorre que, não existindo concordância sobre qual o tipo de guarda será adotado e com quem […]
Cônjuge infiel pode ficar com a guarda do filho?
Cônjuge infiel pode ficar com a guarda do filho? A resposta para essa pergunta é “SIM” Apesar de a traição, na maioria das vezes, levar ao término do relacionamento, ela não afeta os direitos sobre os filhos. Assim, o cônjuge infiel não pode deixar de ter a guarda do filho apenas por […]
Fui criado pela minha avó: tenho direito a sua herança?
Fui criado pela minha avó: tenho direito a sua herança? De acordo com a legislação, em regra, apenas têm direito à herança os filhos reconhecidos juridicamente, seja por consanguinidade ou por adoção. Assim, a mera guarda exercida pela avó não gera ao neto o direito de ele receber a herança daquela. No […]
Quais situações geram a perda da guarda do filho?
Quais situações geram a perda da guarda do filho? De acordo com a Lei, a guarda do filho, mesmo após fixada por decisão judicial, pode ser alterada entre os genitores. Assim sendo, o pai ou a mãe poderão perder a guarda se comprovada a falta, a omissão ou o abuso em relação aos […]