Entenda a polêmica sobre a herança de Cid Moreira
A recente polêmica envolvendo Cid Moreira e seus filhos colocou em evidência a complexidade das questões relacionadas à herança. A tentativa do apresentador de deserdar os filhos, alegando injúria, gerou debates sobre os direitos dos herdeiros e as condições para a deserdação. Direitos dos filhos e a deserdação No Brasil, os filhos são considerados herdeiros […]
O valor da pensão pode ser reduzido se o pai tiver um novo filho?
Pensão alimentícia trata-se de um valor pago para garantir o sustento e as necessidades básicas de uma pessoa. Os Tribunais entendem que a constituição de uma nova família, bem como o nascimento ou reconhecimento de outro filho, por si só, não implicam automaticamente na redução desse benefício. Desse modo, para reduzir o valor […]
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Como funciona a partilha de bens no divórcio? É muito comum as pessoas, ao pedirem o divórcio, acreditarem que o fato de elas estarem na posse da escritura do imóvel lhes garante o direito exclusivo ao bem, de modo que não precisarão partilhá-lo com o ex-cônjuge. Porém, isso se trata de um MITO! […]
Inquilino com filho pequeno pode ser despejado?
Inquilino com filho pequeno pode ser despejado? A ação de despejo é o meio legal para que o proprietário de um imóvel alugado consiga desocupar o bem, retirando o inquilino do local contra a vontade deste, diante do descumprimento das regras do contrato de locação. Apesar de ser uma situação difícil, nada impede […]
Tenho que pagar pensão se eu for demitido?
Tenho que pagar pensão se eu for demitido? A pensão alimentícia é fixada de acordo com a necessidade do filho, bem como com a capacidade de o genitor colaborar financeiramente com as despesas daquele. Ocorre que, o entendimento é de que o mero fato de o genitor ter sido demitido NÃO O ISENTA […]
Como ficam as visitas dos filhos na guarda compartilhada?
Como ficam as visitas dos filhos na guarda compartilhada? 👉🏻 Na guarda compartilhada todas as decisões relacionadas à criação do filho devem ser compartilhadas entre os genitores. No entanto, não existe obrigatoriedade de que o período de permanência com cada um dos genitores seja exatamente o mesmo. 📎 Do mesmo modo, nesse […]
Posso impedir meu ex-marido de ver nosso filho quando ele estiver com a nova namorada?
Posso impedir meu ex-marido de ver nosso filho quando ele estiver com a nova namorada? Em razão de o relacionamento ter terminado de forma conturbada, muitas vezes a mulher e o homem acabam tendo diversos problemas relacionados à guarda, à pensão alimentícia e ao regime de visitas dos filhos. Entre os principais problemas […]
Se eu casar posso perder a pensão alimentícia?
Se eu casar posso perder a pensão alimentícia? Os menores de idade, desde que tenham mais de 16 anos, podem se casar, mediante autorização dos pais ou por meio de uma sentença judicial de consentimento. No entanto, de acordo com a legislação, com o casamento, o dever de prestar alimentos se torna desnecessário, […]
Os pais idosos devem continuar pagando pensão alimentícia aos filhos?
Os pais idosos devem continuar pagando pensão alimentícia aos filhos? De acordo com a legislação, em regra, a obrigação de pagar pensão alimentícia é dos pais, não existindo qualquer limitação de idade a esses, de modo que o pai idoso também tem o dever de contribuir para o sustento do filho. No entanto, […]