Conheça a prática que pode levar à perda da guarda do filho
Conheça a prática que pode levar à perda da guarda do filho Infelizmente, é comum que, após o término do relacionamento, o genitor que continuou com a guarda do filho menor de idade passe a atribuir fatos negativos ao outro, visando afastar ou deteriorar os laços afetivos entre pai/mãe e filho. Ocorre que, […]
Pacto antenupcial pode prever futura guarda dos filhos em caso de divórcio?
Pacto antenupcial pode prever futura guarda dos filhos em caso de divórcio? O QUE É PACTO ANTENUPCIAL? Pacto antenupcial é um tipo de contrato obrigatório celebrado pelos noivos, servindo para determinar o regime de bens e as relações patrimoniais dos cônjuges. PODE HAVER PREVISÃO DA GUARDA DOS FILHOS? A resposta […]
Como faço para aumentar o período de visitas do meu filho?
Como faço para aumentar o período de visitas do meu filho? Com o divórcio do casal, em regra, o filho em comum passa a morar com apenas um dos genitores, ao passo que o outro possui o direito de visitá-lo. Caso não exista acordo entre o ex-casal sobre quando o genitor que não […]
Posso impedir meu ex-marido de ver nosso filho quando ele estiver com a nova namorada?
Posso impedir meu ex-marido de ver nosso filho quando ele estiver com a nova namorada? Em razão de o relacionamento ter terminado de forma conturbada, muitas vezes a mulher e o homem acabam tendo diversos problemas relacionados à guarda, à pensão alimentícia e ao regime de visitas dos filhos. Entre os principais problemas […]
Genitor com maior salário deve ficar com a guarda do filho?
Genitor com maior salário deve ficar com a guarda do filho? Com o divórcio do casal, a guarda do filho em comum pode ficar com ambos os genitores (guarda compartilhada) ou com apenas um deles (guarda unilateral). Ocorre que, não existindo concordância sobre qual o tipo de guarda será adotado e com quem […]
Cônjuge infiel pode ficar com a guarda do filho?
Cônjuge infiel pode ficar com a guarda do filho? A resposta para essa pergunta é “SIM” Apesar de a traição, na maioria das vezes, levar ao término do relacionamento, ela não afeta os direitos sobre os filhos. Assim, o cônjuge infiel não pode deixar de ter a guarda do filho apenas por […]
Fui criado pela minha avó: tenho direito a sua herança?
Fui criado pela minha avó: tenho direito a sua herança? De acordo com a legislação, em regra, apenas têm direito à herança os filhos reconhecidos juridicamente, seja por consanguinidade ou por adoção. Assim, a mera guarda exercida pela avó não gera ao neto o direito de ele receber a herança daquela. No […]
Quais situações geram a perda da guarda do filho?
Quais situações geram a perda da guarda do filho? De acordo com a Lei, a guarda do filho, mesmo após fixada por decisão judicial, pode ser alterada entre os genitores. Assim sendo, o pai ou a mãe poderão perder a guarda se comprovada a falta, a omissão ou o abuso em relação aos […]
A mãe do meu filho impede as visitas sem justificativa. O que posso fazer?
A mãe do meu filho impede as visitas sem justificativa. O que posso fazer? Infelizmente, é comum que, após o divórcio, os ex-cônjuges passem a ter problemas relacionados à guarda do filho e ao direito de visitas. Nessa situação, o melhor caminho a se seguir é o ajuizamento de uma ação para que […]
A criança pode ficar com família provisória ou substituta?
A criança pode ficar com família provisória ou substituta? Família provisória, também conhecida como família substituta, é aquela que acolhe uma criança ou adolescente por meio de adoção. Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, uma família provisória ajuizou uma ação para estabelecer a guarda de uma criança com quem convivia há mais de […]