A queixa por violência doméstica pode ser retirada?

De acordo com a legislação, para que alguém seja processado e condenado pelo crime de ameaça, é preciso que a vítima ofereça representação, ou seja, diga que quer ver o agressor sendo responsabilizado criminalmente.   Caso a ameaça tenha sido feita contra uma mulher no âmbito doméstico, a Lei Maria da Penha será aplicada no […]