Governo Sanciona Desoneração da Folha de Pagamento para 2025

Fim da desoneração da folha de pagamento: o que muda para empresas e municípios? O governo federal sancionou, com vetos, a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia até o final de 2024. A partir de 2025, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento voltará a aumentar […]

É crime utilizar conteúdo das redes sociais sem autorização?

Sim! Utilizar obras alheias sem autorização infringe a lei de direitos autorais. As redes sociais são essenciais para compartilhamento e interação, mas é crucial respeitar a propriedade intelectual. O direito autoral é um conjunto de leis que protegem obras criativas, como textos, imagens, músicas e vídeos. O direito autoral protege os criadores de conteúdo e […]

Projeto de lei regula atividade de motorista de aplicativo

Projeto de lei regula atividade de motorista de aplicativo   O governo formalizou a proposta de projeto de lei que visa regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativo. O texto será submetido à votação no Congresso Nacional, com entrada em vigor após 90 dias, se aprovado.   A proposta sugere um pagamento de R$ 32,90 […]