Idoso pode se casar com menor de idade?

Idoso pode se casar com menor de idade?   Uma notícia recente que gerou muita repercussão foi a de um prefeito de um município no Paraná que se casou com uma menor de idade.   No caso, o prefeito possui 65 anos, enquanto a menor de idade tem apenas 16. Mas, o que diz a […]

Se eu casar posso perder a pensão alimentícia?

Se eu casar posso perder a pensão alimentícia?   Os menores de idade, desde que tenham mais de 16 anos, podem se casar, mediante autorização dos pais ou por meio de uma sentença judicial de consentimento.   No entanto, de acordo com a legislação, com o casamento, o dever de prestar alimentos se torna desnecessário, […]

Posso vender o imóvel de filho incapaz?

Essa é uma excelente pergunta muito comum no dia a dia. Afinal: posso vender o imóvel de filho incapaz? A resposta é SIM!  Contudo, existem algumas regras que devem ser observadas pelos pais ao venderem um bem em nome de um filho menor de idade. Em regra, toda pessoa é capaz de exercer seus direitos […]