Como funciona a pensão alimentícia para ex-cônjuges?

Pensão alimentícia para ex-cônjuges: saiba tudo o que você precisa A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Mas afinal, quem tem direito à pensão alimentícia e como ela é calculada? Quando a pensão alimentícia é devida? A pensão alimentícia é devida quando […]

O que devo fazer para REGULARIZAR A PENSÃO do meu filho?

O que devo fazer para REGULARIZAR A PENSÃO do meu filho?   Uma dúvida muito comum é sobre a possibilidade de o pai que não reside e/ou não tem a guarda do filho ajuizar ação para regularizar o valor pago a título de pensão alimentícia.   De acordo com a Lei, o alimentante pode sim […]

Devo registrar as alterações em meu imóvel?

Devo registrar as alterações em meu imóvel?   A resposta para essa pergunta é “SIM”.   Isso porque, de acordo com a legislação, todas as construções realizadas em um imóvel devem ser averbadas na sua matrícula.   Nesse sentido, a matrícula é como se fosse uma certidão de nascimento, a qual descreve a metragem, localização, […]