Estabilidade da Gestante: Direito Garantido Mesmo Sem Aviso ao Empregador
Introdução: Você sabia que uma mulher grávida tem estabilidade no emprego mesmo sem avisar a empresa sobre a gestação? Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho confirmou esse direito, garantindo proteção à gestante, mesmo em contratos temporários. Entenda o Caso: Uma instrutora foi contratada por 30 dias e demitida com 16 semanas de gravidez. […]
Como funciona a pensão alimentícia para ex-cônjuges?
Pensão alimentícia para ex-cônjuges: saiba tudo o que você precisa A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Mas afinal, quem tem direito à pensão alimentícia e como ela é calculada? Quando a pensão alimentícia é devida? A pensão alimentícia é devida quando […]
Posso incluir meu nome na certidão de nascimento do meu enteado? Entenda a filiação socioafetiva
Filiação socioafetiva: formalize o seu amor e proteja o futuro do seu enteado Você, padrasto ou madrasta, já pensou em incluir seu nome na certidão de nascimento do seu enteado? Essa possibilidade, conhecida como filiação socioafetiva, permite formalizar o vínculo de amor e responsabilidade que você construiu com essa criança. O que é a filiação […]
Não recebeu o 13º salário no prazo? Saiba seus direitos!
13º salário atrasado? Saiba como agir! O 13º salário é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores e aposentados. Mas, e quando o pagamento não é feito dentro do prazo? Neste artigo, você vai entender o que fazer caso não tenha recebido o seu 13º salário. Quando o 13º salário deve ser pago? […]
Devo continuar pagando pensão alimentícia para filhos maiores de 18 anos?
Pensão alimentícia para maiores de 18 anos: o que a lei diz? Muitos pais se questionam se a obrigação de pagar pensão alimentícia se encerra com a maioridade dos filhos. A resposta não é simples e depende de alguns fatores. Até quando devo pagar pensão alimentícia? Em regra, a obrigação de pagar pensão alimentícia cessa […]