O imóvel que recebi em doação entra na partilha de divórcio?

O imóvel que recebi em doação entra na partilha de divórcio? Para descobrir a resposta dessa pergunta, é preciso saber qual foi o regime de bens que o casal adotou!   Regime de Comunhão Parcial ou Separação Total de Bens: Caso o regime de bens do casal seja o da comunhão parcial de bens ou […]

Meu pai deixou testamento: Preciso fazer inventário?

Meu pai deixou testamento: Preciso fazer inventário?   Com o falecimento de um ente querido, os familiares passam a ter diversas dúvidas relacionadas à herança.   Uma delas é, se o falecido deixou testamento, há necessidade de se fazer o inventário?   De acordo com a Lei, a resposta para essa pergunta é “SIM”!   […]

Idoso pode fazer testamento?

Idoso pode fazer testamento?   A resposta para essa pergunta é “SIM”!   O testamento trata-se de um instrumento pelo qual uma pessoa faz suas últimas declarações de vontade, estabelecendo como pretende que seja feita a divisão de seus bens entre os herdeiros.   Ao contrário do que muitos acreditam, não há um limite de […]

05 informações sobre a herança que você precisa saber

05 informações sobre a herança que você precisa saber   Um assunto que gera muitas dúvidas nas pessoas é a herança deixada pelo ente querido.   Por isso, conheça a seguir 05 informações essenciais sobre a herança que vão te ajudar a entender melhor como a transmissão dos bens do falecido aos herdeiros realmente funciona: […]

O TESTAMENTO é indicado apenas para pessoas com muitos bens?

O TESTAMENTO é indicado apenas para pessoas com muitos bens?   O testamento é um ato de vontade por meio do qual a pessoa pode destinar a parte disponível dos seus bens para quem quiser.   Apesar de o testamento ser visto por muitos como algo que apenas pessoas com muitos bens pode fazer, isso […]

Posso renunciar minha parte da HERANÇA em favor de outro herdeiro?

Posso renunciar minha parte da HERANÇA em favor de outro herdeiro? A resposta para essa pergunta é “SIM”! De acordo com a Lei, um herdeiro, ao ter ciência de que é destinatário de parte dos bens de um parente falecido, pode optar por não receber a herança que lhe cabia, simplesmente abrindo mão de tudo, […]

Tenho direito à herança do meu namorado?

Tenho direito à herança do meu namorado?   A resposta para essa pergunta é “NÃO”!   Isso porque, de acordo com a Lei, namorados não são considerados herdeiros uns dos outros.   Porém, caso o namoro já tenha se transformado em união estável, devido ao relacionamento ser público, contínuo, duradouro e com intenção de constituição […]

Filho que abandona pai no asilo pode ser deserdado?

Filho que abandona pai no asilo pode ser deserdado?    O que é a deserção?   Trata-se da perda da herança, por parte de um herdeiro necessário, em razão de declaração de vontade do falecido em testamento.   Quando o pai pode deserdar o filho?   Ofensa física do filho contra os pais;   Injúria […]