Entenda as mudanças e reajustes dos benefícios do INSS em 2025
INSS 2025: novos valores e o que muda para você O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou um novo reajuste em seus benefícios para o ano de 2025. Essa atualização anual é fundamental para garantir que o poder de compra dos segurados seja preservado, acompanhando a inflação e os custos de vida. Quais benefícios […]
Como funciona a pensão alimentícia para ex-cônjuges?
Pensão alimentícia para ex-cônjuges: saiba tudo o que você precisa A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Mas afinal, quem tem direito à pensão alimentícia e como ela é calculada? Quando a pensão alimentícia é devida? A pensão alimentícia é devida quando […]
Como funciona o processo de investigação de paternidade?
Muitas crianças têm o espaço de filiação paterna em branco no registro de nascimento devido à ausência do pai. O processo de investigação da paternidade pode ocorrer de diversas formas, a depender do tipo de relação e da condição do pai. Se os pais forem casados: Se os pais são casados a lei presume que o […]
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Como funciona a partilha de bens no divórcio? É muito comum as pessoas, ao pedirem o divórcio, acreditarem que o fato de elas estarem na posse da escritura do imóvel lhes garante o direito exclusivo ao bem, de modo que não precisarão partilhá-lo com o ex-cônjuge. Porém, isso se trata de um MITO! […]
Tenho que pagar pensão se eu for demitido?
Tenho que pagar pensão se eu for demitido? A pensão alimentícia é fixada de acordo com a necessidade do filho, bem como com a capacidade de o genitor colaborar financeiramente com as despesas daquele. Ocorre que, o entendimento é de que o mero fato de o genitor ter sido demitido NÃO O ISENTA […]
A prisão por pensão alimentícia atrasada extingue a dívida?
A prisão por pensão alimentícia atrasada extingue a dívida? Existe um mito de que, se o devedor for preso por conta de pensão alimentícia atrasada, a dívida será extinta. A Lei prevê que, de fato, o devedor de pensão alimentícia pode ter sua prisão decretada, no regime fechado, por até 3 meses. […]
Como faço para aumentar o período de visitas do meu filho?
Como faço para aumentar o período de visitas do meu filho? Com o divórcio do casal, em regra, o filho em comum passa a morar com apenas um dos genitores, ao passo que o outro possui o direito de visitá-lo. Caso não exista acordo entre o ex-casal sobre quando o genitor que não […]
Recebo pensão alimentícia, se eu me casar, perco o direito?
Recebo pensão alimentícia: se eu me casar, perco o direito? A resposta para essa pergunta é “SIM”. De acordo com a Lei, a obrigação de pagamento da pensão alimentícia ao filho continua mesmo após esse atingir a maioridade, no caso de ele iniciar uma faculdade e necessitar de auxílio financeiro para se manter. […]
Cônjuge infiel pode ficar com a guarda do filho?
Cônjuge infiel pode ficar com a guarda do filho? A resposta para essa pergunta é “SIM” Apesar de a traição, na maioria das vezes, levar ao término do relacionamento, ela não afeta os direitos sobre os filhos. Assim, o cônjuge infiel não pode deixar de ter a guarda do filho apenas por […]