Posso usar fotos do ex em festas e viagens no processo de pensão alimentícia?
Posso usar fotos do ex em festas e viagens no processo de pensão alimentícia? SIM, PODE! Com o término do relacionado do casal que possui filhos, um problema muito comum que surge é sobre o valor da pensão alimentícia que deve ser pago aos menores. Isso ocorre porque, em determinados casos, o genitor […]
Como Agir se o Plano de Saúde Nega Atendimento de Urgência?
Como Agir se o Plano de Saúde Nega Atendimento de Urgência? É comum o plano de saúde negar atendimento aos pacientes, mesmo em casos de urgência ou emergência, sob a principal justificativa de carência contratual. Ocorre que, a lei é clara ao estipular que a carência máxima para atendimento de urgência e emergência […]
Posso ser preso se atrasar apenas uma parcela da pensão?
Posso ser preso se atrasar apenas uma parcela da pensão? Resposta: FATO! Muitas pessoas acreditam que apenas após o atraso da 3ª parcela da pensão alimentícia é que o devedor poderá ser cobrado judicialmente. Contudo, isso se trata de um mito, já que, de acordo com a lei, caso o genitor atrase apenas […]
Rede social deverá indenizar usuário por EXCLUSÃO DE PERFIL
Rede social deverá indenizar usuário por EXCLUSÃO DE PERFIL Em caso analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, um homem ajuizou uma ação contra uma rede social após ter seu perfil excluído. No caso, o homem utilizava a plataforma para atuar como sósia de um jogador de futebol. No caso, a […]
Documentos essenciais para dar entrada na pensão alimentícia:
Documentos essenciais para dar entrada na pensão alimentícia: Quando o genitor que deve pagar pensão alimentícia não concorda com isso, o caminho será o ajuizamento de uma ação, a fim de que um juiz fixe o valor dos alimentos. Para isso, é importante que o representante legal da criança reúna alguns documentos para que […]
Tributos devidos no Divórcio
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) trata-se de um imposto que deve ser pago sobre os bens recebidos como herança de pessoas falecidas ou doações. É comum que, no processo de divórcio, incida o ITCMD quando há a doação de bens por uma das partes. Imagine que Jorge e Maria estão se divorciando […]