O valor da pensão pode ser reduzido se o pai tiver um novo filho?

Pensão alimentícia trata-se de um valor pago para garantir o sustento e as necessidades básicas de uma pessoa.   Os Tribunais entendem que a constituição de uma nova família, bem como o nascimento ou reconhecimento de outro filho, por si só, não implicam automaticamente na redução desse benefício.   Desse modo, para reduzir o valor […]

Tenho que pagar pensão se eu for demitido?

Tenho que pagar pensão se eu for demitido?   A pensão alimentícia é fixada de acordo com a necessidade do filho, bem como com a capacidade de o genitor colaborar financeiramente com as despesas daquele.   Ocorre que, o entendimento é de que o mero fato de o genitor ter sido demitido NÃO O ISENTA […]

A guarda compartilhada reduz o valor da pensão?

A guarda compartilhada reduz o valor da pensão alimentícia?   ‍‍ O QUE É A GUARDA COMPARTILHADA?   Trata-se de um tipo de guarda que propõe que ambos os pais, quando separados, decidam sobre a vida do filho, de forma igual, compartilhando, com isso, deveres e obrigações.   ‍‍ A PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE SER REDUZIDA COM A […]