Comprou o imóvel na planta, mas a construtora faliu? Saiba o que fazer para regularizar o imóvel
Comprou o imóvel na planta, mas a construtora faliu. Saiba o que fazer para regularizar o imóvel. Se o imóvel estiver quitado com a construtora e regular no cartório, é possível realizar o procedimento de Adjudicação Compulsória para transferir a propriedade para o nome do comprador no cartório de registro de imóveis. No […]
O que devo fazer para REGULARIZAR A PENSÃO do meu filho?
O que devo fazer para REGULARIZAR A PENSÃO do meu filho? Uma dúvida muito comum é sobre a possibilidade de o pai que não reside e/ou não tem a guarda do filho ajuizar ação para regularizar o valor pago a título de pensão alimentícia. De acordo com a Lei, o alimentante pode sim […]
04 BENEFÍCIOS de se regularizar a união estável
04 BENEFÍCIOS de se regularizar a união estável: Muitos casais não desejam se casar, mas apenas viverem juntos. Por isso, a Lei assegura que, o casal que mantiver convivência pública, contínua e duradoura, com o intuito de constituição de família, estará vivendo em uma união estável, o que garante os mesmos direitos do […]
É possível o usucapião de apartamento?
É possível o usucapião de apartamento? A usucapião é um procedimento pelo qual uma pessoa adquire a propriedade de um bem, móvel ou imóvel, em virtude do uso desse como se dono fosse, por determinado período de tempo. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, é possível ocorrer a usucapião de apartamento, desde […]