Posso renunciar minha parte da HERANÇA em favor de outro herdeiro?

Posso renunciar minha parte da HERANÇA em favor de outro herdeiro? A resposta para essa pergunta é “SIM”! De acordo com a Lei, um herdeiro, ao ter ciência de que é destinatário de parte dos bens de um parente falecido, pode optar por não receber a herança que lhe cabia, simplesmente abrindo mão de tudo, […]

Posso renunciar a minha herança?

Será que posso renunciar a minha herança?   Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é o imposto que incide sobre a transmissão de herança ou em casos de doações de bens ou valores entre vivos.   Nenhum herdeiro é obrigado a aceitar sua parte da herança, deste modo, é possível renunciá-la.   A […]