Doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS é um auxílio financeiro pago pela Previdência Social às pessoas que não tenham recursos para proverem seu próprio sustento, por isso é importante conhecer as doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Requisitos para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Para ter direito a esse benefício não […]

Vou estar em uma união estável apenas quando ficar noivo(a)?

Vou estar em uma união estável apenas quando ficar noivo(a)?   A resposta para essa pergunta é “NÃO”.   O noivado caracteriza-se pelo período entre a promessa de casamento e a sua celebração, o que supõe um maior comprometimento que o namoro.   Já a união estável é a relação na qual o casal possui […]

Qual prazo para configurar a união estável?

União estável é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura com o intuito de constituição de família. A legislação não estabelece um prazo mínimo para ser configurada a união estável, sendo essa verificada por fatores que demonstrem a vida conjunta como casal.   Sendo reconhecida a união estável, em caso de dissolução dessa ou de […]

Requisitos do Divórcio Extrajudicial

Sabia que existe uma forma rápida e barata de realizar um divórcio? Conheça os requisitos do divórcio extrajudicial! O divórcio é um instrumento pelo qual um casal rompe os laços do casamento, podendo ocorrer de duas formas: judicial e extrajudicial. O divórcio extrajudicial é aquele realizado através de escritura pública diretamente no cartório. Para ser […]