Carro apreendido por crime? Saiba como recuperar seu veículo!
Carro Apreendido: Como Recuperar Seu Veículo? Seu carro foi apreendido pela polícia e você não tem nada a ver com o crime? Saiba que você tem direitos e pode solicitar a restituição do seu bem. Por que meu carro foi apreendido? O Código de Processo Penal permite a apreensão de bens utilizados na prática de […]
Comprou uma PASSAGEM AÉREA COM MILHAS? Saiba o que fazer em caso de cancelamento
Comprou uma PASSAGEM AÉREA COM MILHAS? Saiba o que fazer em caso de cancelamento Se tem uma coisa que pode causar muita dor de cabeça ao consumidor, é a necessidade de cancelar uma passagem, principalmente, em razão da ausência de informações sobre como realizar esse procedimento. De acordo com as normas da ANAC, […]
Comprei um veículo batido, o que fazer?
Comprei um veículo batido, o que fazer? De acordo com a legislação, é direito do consumidor receber informações claras sobre eventuais defeitos ou qualidades negativas que diminuam o valor do objeto comprado. Diante disso, é dever da empresa de revenda de veículos informar ao consumidor, durante as negociações, se o carro já foi batido ou […]
Rescisão de Contrato e a Comissão de Corretagem
Em caso analisado pela justiça, uma construtora entrou com uma ação pedindo a rescisão do contrato, posto que os compradores desistiram do negócio. No caso, ficou comprovado o inadimplemento dos compradores, acarretando na responsabilidade do pagamento de perdas e danos para a construtora. Para a magistrada, o inadimplemento e rescisão contratual por culpa […]