Falecimento do marido permite a retirada de seu sobrenome?

Falecimento do marido permite a retirada de seu sobrenome?   A resposta para essa pergunta é “SIM”.   De acordo com a Lei, não existe qualquer impedimento para que, com a morte do marido, a viúva exclua o sobrenome do falecido do seu.   QUAL É O PROCEDIMENTO PARA A RETIRADA DO SOBRENOME DO FALECIDO […]

É possível retirar o nome do pai da certidão de nascimento?

É possível retirar o nome do pai da certidão de nascimento?   A resposta para essa pergunta é “SIM”.   Infelizmente, é frequente que alguns pais, após realizarem o registro do filho, acabem o abandonando, deixando as mães sozinhas na tarefa de criá-lo e dar educação.   Diante disso, apesar de não haver na legislação […]