Genitor com maior salário deve ficar com a guarda do filho?
Genitor com maior salário deve ficar com a guarda do filho? Com o divórcio do casal, a guarda do filho em comum pode ficar com ambos os genitores (guarda compartilhada) ou com apenas um deles (guarda unilateral). Ocorre que, não existindo concordância sobre qual o tipo de guarda será adotado e com quem […]
Alteração unilateral de plano de telefonia
Modificar contrato de plano de telefonia sem concordância do consumidor gera dano moral. Em caso analisado pela Justiça, um consumidor ingressou com ação pedindo indenização por danos morais alegando que uma empresa de telefonia realizou a migração de seu plano sem sua anuência. Na ação, o consumidor contou que a empresa também cancelou […]