A diferença entre uso pessoal e tráfico de Maconha

O Supremo Tribunal Federal avança na questão do porte de maconha, buscando definir a quantidade específica que diferenciará o uso pessoal do tráfico. A proposta de quantidade para uso pessoal varia entre 25 e 60 gramas ou até seis plantas fêmeas de cannabis. Uma média sugerida é de 40 gramas, balanceando os votos dos ministros. […]

Usuário bloqueado indevidamente no Instagram tem direito à indenização?

Usuário bloqueado indevidamente no Instagram tem direito à indenização? Não é novidade que diversas pessoas utilizam suas redes sociais para fins profissionais, vendendo produtos ou anunciando seus serviços.   Diante disso, ficar sem acesso à rede social pode causar diversos prejuízos, ainda mais quando o bloqueio é indevido. Assim, nesses casos, o consumidor poderá sim […]