Indenização por erro médico em cirurgia
Erro médico: como proteger seus direitos e buscar indenização Você sabia que é possível receber indenização por erro médico? Se você foi vítima de um procedimento médico realizado sem o seu consentimento ou com falhas que causaram danos à sua saúde, saiba que seus direitos podem ser defendidos na justiça. O que configura erro médico? […]
Como funciona a pensão alimentícia para ex-cônjuges?
Pensão alimentícia para ex-cônjuges: saiba tudo o que você precisa A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Mas afinal, quem tem direito à pensão alimentícia e como ela é calculada? Quando a pensão alimentícia é devida? A pensão alimentícia é devida quando […]
Posso incluir meu nome na certidão de nascimento do meu enteado? Entenda a filiação socioafetiva
Filiação socioafetiva: formalize o seu amor e proteja o futuro do seu enteado Você, padrasto ou madrasta, já pensou em incluir seu nome na certidão de nascimento do seu enteado? Essa possibilidade, conhecida como filiação socioafetiva, permite formalizar o vínculo de amor e responsabilidade que você construiu com essa criança. O que é a filiação […]
Posso filmar uma abordagem policial?
Filmar abordagem policial: seu direito e como exercê-lo Você já se perguntou se pode filmar uma abordagem policial? A resposta é sim! No Brasil, a Constituição Federal garante a liberdade de expressão e o direito à informação, incluindo o direito de registrar eventos públicos. Por que filmar uma abordagem policial? Transparência: As imagens podem servir […]
Devo continuar pagando pensão alimentícia para filhos maiores de 18 anos?
Pensão alimentícia para maiores de 18 anos: o que a lei diz? Muitos pais se questionam se a obrigação de pagar pensão alimentícia se encerra com a maioridade dos filhos. A resposta não é simples e depende de alguns fatores. Até quando devo pagar pensão alimentícia? Em regra, a obrigação de pagar pensão alimentícia cessa […]
Carro apreendido por crime? Saiba como recuperar seu veículo!
Carro Apreendido: Como Recuperar Seu Veículo? Seu carro foi apreendido pela polícia e você não tem nada a ver com o crime? Saiba que você tem direitos e pode solicitar a restituição do seu bem. Por que meu carro foi apreendido? O Código de Processo Penal permite a apreensão de bens utilizados na prática de […]
Entenda a polêmica sobre a herança de Cid Moreira
A recente polêmica envolvendo Cid Moreira e seus filhos colocou em evidência a complexidade das questões relacionadas à herança. A tentativa do apresentador de deserdar os filhos, alegando injúria, gerou debates sobre os direitos dos herdeiros e as condições para a deserdação. Direitos dos filhos e a deserdação No Brasil, os filhos são considerados herdeiros […]
Segundo o STJ, a partilha de bens após separação pode ser solicitada a qualquer momento
Partilha de bens após a separação: saiba seus direitos Você sabia que pode solicitar a partilha dos bens do seu casamento a qualquer momento, mesmo anos após o separação? Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a partilha de bens não está sujeita a prazos, ou seja, não existe um […]
Imobiliária não repassa o aluguel? Saiba seus direitos e como agir!
Imobiliária não repassa o aluguel: o que fazer? Você está enfrentando dificuldades para receber o aluguel do seu imóvel por parte da imobiliária? Essa situação, infelizmente, é mais comum do que se imagina. Mas saiba que você tem direitos e pode tomar medidas para resolver o problema. Entenda o problema: O primeiro passo é verificar […]
3 dúvidas comuns sobre o inventário extrajudicial
3 dúvidas comuns sobre o inventário extrajudicial O QUE É INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL? Trata-se de um procedimento que é feito diretamente no Cartório de Registro de Notas, por meio de escritura pública, a fim de se regularizar a sucessão dos bens do falecido para os herdeiros, sem necessidade de intervenção judicial, desde que as […]