Você tem estes 03 direitos ao fazer compras pela internet

Você tem estes 03 direitos ao fazer compras pela internet   É cada vez mais comum que os consumidores façam compras pela internet, devido à praticidade e às ofertas encontradas nesse meio.   Diante disso, a Lei garante alguns direitos extras aos consumidores, a fim de resguardar os seus direitos.   Portanto, conheça 03 direitos […]

A devolução da coisa roubada afasta a responsabilidade do ladrão?

A resposta para essa pergunta é “NÃO”.   Isso porque, de acordo com a legislação, uma vez que o objeto tenha sido subtraído da vítima, o crime de furto estará consumado.   No entanto, se o ladrão se arrepender e devolver o bem subtraído poderá ter sua pena diminuída.   Por exemplo, imagine que Jorge […]