Entenda as novas regras sobre o Indulto Natalino

Indulto Natalino: Entenda as novas regras sobre o Indulto Natalino O indulto natalino, tradicionalmente concedido pelo presidente da República, passou por uma importante atualização. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novas regras para o benefício, impactando diretamente quem pode ser beneficiado. O que mudou? A Sexta Turma do STJ decidiu que […]

Estudantes do ensino médio podem ter direito a uma POUPANÇA

Estudantes do ensino médio podem ter direito a uma POUPANÇA   O Governo Federal sancionou a Lei 14.818/24, a qual cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.   De acordo com a norma, serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública […]