Indenização pelo atraso na entrega de imóvel
Atraso na entrega do imóvel? Conheça seus direitos e seja indenizado! Adquirir um imóvel é um sonho para muitas pessoas, mas o atraso na entrega da obra pode transformar essa conquista em uma grande frustração. Felizmente, a lei protege os consumidores nesses casos, garantindo o direito à indenização por danos morais e materiais. Por que […]
Comprou o imóvel na planta, mas a construtora faliu? Saiba o que fazer para regularizar o imóvel
Comprou o imóvel na planta, mas a construtora faliu. Saiba o que fazer para regularizar o imóvel. Se o imóvel estiver quitado com a construtora e regular no cartório, é possível realizar o procedimento de Adjudicação Compulsória para transferir a propriedade para o nome do comprador no cartório de registro de imóveis. No […]
Construtora deve indenizar comprador que recebeu imóvel diferente do comprado
Construtora deve indenizar comprador que recebeu imóvel diferente do comprado Qual foi o caso: Em um caso analisado pela 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, uma compradora relatou que, após a entrega das chaves, foi surpreendida com um apartamento diferente do decorado, o que inviabilizou o seu projeto mobiliário. Ainda, afirmou […]
Construtora deve indenizar por não entregar o imóvel no prazo
Construtora deve indenizar por não entregar o imóvel no prazo Uma compradora relatou que financiou a compra de um apartamento para alugar. Porém, 02 anos depois, a empresa disse que não construiria mais o imóvel e devolveria os valores em 05 parcelas. Ao analisar o caso, a juíza da 2ª vara cível de […]
Imóvel com problemas estruturais
Infelizmente, é comum adquirir imóveis com problemas estruturais, como pisos soltos, infiltrações e rachaduras, que podem deteriorar o bem em pouco tempo. A Construtora é responsável por garantir a solidez da obra e dos materiais utilizados por 05 (cinco) anos. Caso os defeitos existentes sejam aparentes, ou seja, de fácil constatação, o adquirente […]