Devo pagar pensão alimentícia durante as férias?

Pensão alimentícia nas férias: o que você precisa saber Uma dúvida comum entre pais separados é se a pensão alimentícia deve ser paga durante as férias escolares. A resposta é sim! Mas por quê? A pensão alimentícia é um direito da criança A pensão alimentícia não é apenas um valor financeiro, mas um direito da […]

A criança pode ficar com família provisória ou substituta?

A criança pode ficar com família provisória ou substituta? Família provisória, também conhecida como família substituta, é aquela que acolhe uma criança ou adolescente por meio de adoção. Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, uma família provisória ajuizou uma ação para estabelecer a guarda de uma criança com quem convivia há mais de […]

Herança do nascituro

Herança do nascituro: a criança que ainda não nasceu tem direito a receber herança?   Imagine a seguinte situação.   Roberto e Rebeca são casados entre si, e tiveram 2 filhos (José e João) durante o casamento.   Estando todos os filhos criados, ou seja, tendo atingido a maioridade, certo dia Roberto sofre um acidente […]