Carro apreendido por crime? Saiba como recuperar seu veículo!
Carro Apreendido: Como Recuperar Seu Veículo? Seu carro foi apreendido pela polícia e você não tem nada a ver com o crime? Saiba que você tem direitos e pode solicitar a restituição do seu bem. Por que meu carro foi apreendido? O Código de Processo Penal permite a apreensão de bens utilizados na prática de […]
Datena e a cadeirada em Marçal: quais as consequências jurídicas?
A cadeirada de Datena em Marçal: um crime? O acalorado debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo foi marcado por um episódio inusitado: a agressão física de José Luiz Datena a Pablo Marçal. A reação violenta de Datena, após ser acusado por Marçal, chocou o público e levantou diversas questões jurídicas. Quais os […]
É crime utilizar conteúdo das redes sociais sem autorização?
Sim! Utilizar obras alheias sem autorização infringe a lei de direitos autorais. As redes sociais são essenciais para compartilhamento e interação, mas é crucial respeitar a propriedade intelectual. O direito autoral é um conjunto de leis que protegem obras criativas, como textos, imagens, músicas e vídeos. O direito autoral protege os criadores de conteúdo e […]
Quais crimes cometem aqueles que divulgam o Jogo do Tigrinho?
O “jogo do tigrinho” trata-se de um cassino on-line que promete ganhos exorbitantes. Na prática, o intuito é que o jogador faça uma combinação de três figuras iguais nas três fileiras que aparecem na tela. Apesar da notoriedade, a divulgação de jogos de azar sem regulamentação adequada pode implicar em uma série de crimes, tais […]
Caso peeling de fenol: Por qual crime responderá a dona da clínica?
Contexto Um caso que repercutiu nas redes sociais recentemente foi o de uma influenciadora indiciada por homicídio com dolo eventual após a morte trágica de um cliente em sua clínica estética. O paciente sofreu um choque anafilático devido a uma alergia a um dos componentes usados no procedimento de peeling de fenol. O que […]
Motorista de Porsche envolvido em acidente pode responder por Homicídio Doloso?
Motorista de Porsche envolvido em acidente pode responder por Homicídio Doloso? O motorista de um veículo Porsche que bateu um Sandero, ocasionando a morte do homem que se encontrava nesse, está sendo indiciado pelo crime de homicídio doloso, sob a alegação de que ele se encontrava em alta velocidade. Com isso surge a […]
Bullying no Brasil agora é crime de acordo com a Lei 14.811/2024
Bullying no Brasil agora é crime de acordo com a Lei 14.811/2024 A Lei 14.811/24 foi sancionada pelo Governo Federal para tornar crime o bullying. De acordo com a norma, o delito de bullying é definido como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de […]
BBB 2024 : Falas Capacitistas Podem Configurar Crime
BBB 2024 : Falas Capacitistas Podem Configurar Crime O Big Brother Brasil 24 começou no dia 8 de janeiro com uma prova do líder de resistência. Ocorre que, durante a disputa, falas do participante Maycon geraram grande repercussão nas redes sociais, tendo o brother sido acusado de capacitismo, que é um tipo de […]
Comprei algo que era roubado. Posso responder por receptação?
Comprei algo que era roubado. Posso responder por receptação? A resposta para essa pergunta é “SIM”. Se alguém comprar um celular, sabendo que ele é produto de furto, estará praticando o crime de receptação, o qual possui pena de 1 a 4 anos de prisão. Além disso, mesmo que a pessoa não […]
Legítima Defesa e o Crime de Agressão
O crime de agressão, também conhecido como lesão corporal, é caracterizado pelo resultado de uma ação de uma pessoa contra outra que, de alguma forma, ofenda sua integridade física. A pena para esse crime pode chegar até 12 anos de prisão, a depender dos danos causados à vítima. A legítima defesa ocorre quando […]