Entenda Como Funciona a Partilha da Empresa no Processo de Divórcio e Separação
Introdução: Seu negócio nasceu do seu esforço… mas em um divórcio, o que é “só seu” pode virar “nosso”. Se você é empresário e está enfrentando um processo de separação, essa informação pode te surpreender. Quando a Empresa Entra na Partilha de Bens: Quando o casal se separa, a empresa pode entrar na partilha de […]
Como funciona a pensão alimentícia para ex-cônjuges?
Pensão alimentícia para ex-cônjuges: saiba tudo o que você precisa A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Mas afinal, quem tem direito à pensão alimentícia e como ela é calculada? Quando a pensão alimentícia é devida? A pensão alimentícia é devida quando […]
O filho pode escolher com quem morar após a separação dos pais?
Uma das questões mais delicadas em um processo de divórcio é a definição da guarda dos filhos. Muitas famílias se questionam: a partir de que idade a criança pode escolher com quem quer morar? A lei e o melhor interesse da criança O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) priorizam […]
Ex-marido deve pagar aluguel pelo uso exclusivo do imóvel do casal após a separação
Em uma decisão importante, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um ex-marido deve pagar aluguel à ex-esposa pelo uso exclusivo de um imóvel do casal. Entenda a decisão: A decisão se baseia no fato de que, mesmo após a separação, o ex-marido continuou residindo no imóvel que pertencia […]
Segundo o STJ, a partilha de bens após separação pode ser solicitada a qualquer momento
Partilha de bens após a separação: saiba seus direitos Você sabia que pode solicitar a partilha dos bens do seu casamento a qualquer momento, mesmo anos após o separação? Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a partilha de bens não está sujeita a prazos, ou seja, não existe um […]
Sou casado no papel, posso manter união estável com outra pessoa?
É possível reconhecer uma união estável mesmo se uma pessoa ainda for casada formalmente, desde que seja comprovada a separação de fato, ou seja, a ausência de convivência conjugal na prática. A união estável pode ser formalizada em cartório, garantindo a validade legal da relação por meio de escritura pública assinada por ambos os parceiros. […]
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
A partir da PEC do Divórcio de 2010, conhecida como PEC do Amor, não há mais necessidade de esperar um período específico após o divórcio para se casar novamente. Como era o divórcio antes: Anteriormente, era necessário um processo mais longo, sendo necessário fazer a separação judicial para posteriormente pedir o divórcio, ou então comprovar […]
Como fica a guarda do PET em caso de divórcio?
Infelizmente, brigas pela guarda do animal de estimação tem se tornado cada vez mais comum entre casais que estão passando por um processo de divórcio. Ocorre que, ainda não existe uma lei que estabeleça regras específicas sobre essa questão. Diante disso, antes de entrar em disputas legais e evitar um longo desgaste emocional, é fundamental […]
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Como funciona a partilha de bens no divórcio? É muito comum as pessoas, ao pedirem o divórcio, acreditarem que o fato de elas estarem na posse da escritura do imóvel lhes garante o direito exclusivo ao bem, de modo que não precisarão partilhá-lo com o ex-cônjuge. Porém, isso se trata de um MITO! […]
Como fica a divisão de bens do caso Belo e Graciane Barbosa?
Como fica a divisão de bens do caso Belo e Graciane Barbosa diante da constatada traição da modelo? Isso pode influenciar na partilha dos bens? Quais as consequências jurídicas do caso? Entenda o caso: Belo e Gracyanne Barbosa anunciaram a separação, gerando surpresa entre os fãs após a revelação de um caso de traição […]