Genitor com maior salário deve ficar com a guarda do filho?
Genitor com maior salário deve ficar com a guarda do filho? Com o divórcio do casal, a guarda do filho em comum pode ficar com ambos os genitores (guarda compartilhada) ou com apenas um deles (guarda unilateral). Ocorre que, não existindo concordância sobre qual o tipo de guarda será adotado e com quem […]
Como ficam as dívidas do casal no divórcio?
Como ficam as dívidas do casal no divórcio? Uma das principais dúvidas acerca do divórcio é com relação à partilha de bens e às dívidas contraídas pelo casal. Em regra, as dívidas feitas em conjunto pelo casal, relacionadas às despesas da família, devem ser pagas por ambos em caso de divórcio, devendo-se observar sempre […]
Cônjuge infiel pode ficar com a guarda do filho?
Cônjuge infiel pode ficar com a guarda do filho? A resposta para essa pergunta é “SIM” Apesar de a traição, na maioria das vezes, levar ao término do relacionamento, ela não afeta os direitos sobre os filhos. Assim, o cônjuge infiel não pode deixar de ter a guarda do filho apenas por […]
Convivo em união estável: tenho que dividir a herança que recebi?
Convivo em união estável: tenho que dividir a herança que recebi? A resposta para essa pergunta é “NÃO”. A união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de uma família. De acordo com a Lei, em regra, quem mantém uma união estável possui os mesmo direitos e deveres de […]
É possível fazer divórcio online?
É possível fazer divórcio online? Apesar de o divórcio on-line existir desde 2020, muitas pessoas ainda não conhecem o procedimento ou têm dúvidas sobre como tudo funciona. Com isso, este post visa ajudar o casal a evitar desgastes e agilizar o procedimento de separação por meio do divórcio on-line. COMO FUNCIONA […]
Seu receber um prêmio, devo partilhar no divórcio?
BBB 2022. Se Arthur se separar de sua esposa, ela terá direito ao valor do prêmio? A resposta para essa pergunta é “DEPENDE”. É necessário verificar qual o tipo de regime de bens adotado por Arthur e sua esposa. No Brasil, existem alguns regimes. São eles: SEPARAÇÃO DE BENS: Se Arthur […]
Tributos devidos no Divórcio
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) trata-se de um imposto que deve ser pago sobre os bens recebidos como herança de pessoas falecidas ou doações. É comum que, no processo de divórcio, incida o ITCMD quando há a doação de bens por uma das partes. Imagine que Jorge e Maria estão se divorciando […]
Quem paga o aluguel após a separação?
De acordo com a legislação, em caso de separação de fato, divórcio ou dissolução da união estável, a locação poderá prosseguir normalmente com o ex-cônjuge que permanecer residindo no imóvel. No entanto, é preciso observar alguns cuidados para evitar dores de cabeça. É fundamental que o ex-cônjuge ou ex-companheiro que deixou o imóvel, […]
Documentos Necessários para Divórcio
Você sabe quais os documentos necessários para divórcio? O divórcio é um instrumento pelo qual um casal rompe os laços do casamento. Este procedimento pode ser realizado de forma extrajudicial, através de escritura pública em cartório, ou por meio de ação judicial. Os documentos necessários para divórcio são os seguintes: I- Certidão […]
Divórcio Digital
Você sabia que agora é possível realizar o processo de divórcio totalmente virtual, sem a necessidade de presença do casal? Esse é o denominado divórcio digital! O divórcio consensual ocorre quando há acordo de vontades entres os cônjuges, ambos desejando o fim do vínculo de casamento. Desde 2007, é possível que o divórcio consensual seja […]