Divulgação de produto sem preço caracteriza propaganda enganosa?
Divulgação de produto sem preço caracteriza propaganda enganosa? A resposta para essa pergunta é “NÃO”. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a mera ausência do preço, não caracteriza, por si só, propaganda enganosa. Desse modo, a condenação da empresa por essa prática somente poderá ocorrer se for comprovada a omissão […]