Quem é responsável pelo furto em estacionamento?

Quem é responsável pelo furto em estacionamento?   De acordo com a legislação, o estabelecimento comercial que oferece serviço de estacionamento a seus clientes pode ser responsabilizado por eventuais danos, como furtos ou roubos, ocorridos em seu interior.   Ao oferecer tal serviço, o estabelecimento passa a ser responsável pela segurança dos pertences de seus […]

A devolução da coisa roubada afasta a responsabilidade do ladrão?

A resposta para essa pergunta é “NÃO”.   Isso porque, de acordo com a legislação, uma vez que o objeto tenha sido subtraído da vítima, o crime de furto estará consumado.   No entanto, se o ladrão se arrepender e devolver o bem subtraído poderá ter sua pena diminuída.   Por exemplo, imagine que Jorge […]