Dicas para garantir a segurança do contrato de locação de imóveis
Aluguel seguro: como evitar problemas com seu imóvel Alugar ou alugar um imóvel envolve uma série de responsabilidades e cuidados. Um dos principais é garantir que a relação entre locador e locatário seja transparente e segura, evitando futuros problemas. E a principal ferramenta para isso é o contrato de locação. Por que um contrato de […]
Entenda as novas regras para financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal
A partir de novembro, adquirir a casa própria ficou mais desafiador. A Caixa Econômica Federal anunciou novas regras para financiamento imobiliário, que exigem um valor de entrada maior e reduzem o percentual financiado. Quais as novas regras para financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal? Entrada maior: Para quem optar pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), […]
Escritura falsa não tira o direito do verdadeiro dono de reaver o imóvel
Escritura falsa não tira o direito do verdadeiro dono O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de reafirmar um princípio fundamental do direito imobiliário: o legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, mesmo que outra pessoa tenha adquirido o bem de boa-fé através de uma escritura falsa. Entenda a decisão: Em um […]
Ex-marido deve pagar aluguel pelo uso exclusivo do imóvel do casal após a separação
Em uma decisão importante, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um ex-marido deve pagar aluguel à ex-esposa pelo uso exclusivo de um imóvel do casal. Entenda a decisão: A decisão se baseia no fato de que, mesmo após a separação, o ex-marido continuou residindo no imóvel que pertencia […]
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Como funciona a partilha de bens no divórcio? É muito comum as pessoas, ao pedirem o divórcio, acreditarem que o fato de elas estarem na posse da escritura do imóvel lhes garante o direito exclusivo ao bem, de modo que não precisarão partilhá-lo com o ex-cônjuge. Porém, isso se trata de um MITO! […]
Registro da escritura pública na compra de imóvel
É necessário fazer o registro da escritura pública na compra de imóvel? Sim! Embora a lei não estabeleça um prazo específico para registrar a escritura pública de um imóvel, deixar de fazer esse registro pode levar a complicações significativas: Risco de dupla venda: Se o vendedor vender o mesmo imóvel para outra pessoa, esse […]
O imóvel que recebi em doação entra na partilha de divórcio?
O imóvel que recebi em doação entra na partilha de divórcio? Para descobrir a resposta dessa pergunta, é preciso saber qual foi o regime de bens que o casal adotou! Regime de Comunhão Parcial ou Separação Total de Bens: Caso o regime de bens do casal seja o da comunhão parcial de bens ou […]
7 informações que não podem faltar no contrato de locação
7 informações que não podem faltar no contrato de locação Fazer a locação de um imóvel pode trazer muita dor de cabeça para o locador e para o inquilino, especialmente quando o contrato de locação não é bem redigido. Logo, entender os elementos que precisam constar no contrato de aluguel pode garantir tranquilidade […]
3 Dicas para se Proteger de Publicidade Enganosa na Compra de um Lote
3 Dicas para se Proteger de Publicidade Enganosa na Compra de um Lote O sonho de construir a casa própria, para muitos, começa com a compra de um lote. Porém, esse sonho pode se tornar um verdadeiro pesadelo se o consumidor não se atentar aos detalhes do negócio, já que, frequentemente, as loteadoras […]
Comprou o imóvel na planta, mas a construtora faliu? Saiba o que fazer para regularizar o imóvel
Comprou o imóvel na planta, mas a construtora faliu. Saiba o que fazer para regularizar o imóvel. Se o imóvel estiver quitado com a construtora e regular no cartório, é possível realizar o procedimento de Adjudicação Compulsória para transferir a propriedade para o nome do comprador no cartório de registro de imóveis. No […]