O que fazer se o vendedor se negar a assinar a escritura de um imóvel?
O que fazer se o vendedor se negar a assinar a escritura de um imóvel? É muito frequente encontrarmos casos em que o vendedor do imóvel, por ter se arrependido do negócio firmado, recusa-se a passar a escritura pública definitiva. Nessa situação, é importante que o comprador mantenha a calma e tenha ciência […]
Você Sabia Que É Possível Sublocar Parte De Um Imóvel?
Você Sabia Que É Possível Sublocar Parte De Um Imóvel? A sublocação é quando o inquilino de um imóvel aluga parte ou a totalidade do imóvel para outra pessoa. A Lei do Inquilinato autoriza a sublocação de um imóvel, desde que o locador seja informado. Dessa forma, o locador deve manifestar se […]
Perdi a documentação do meu imóvel, como posso resolver?
Perdi a documentação do meu imóvel, como posso resolver? Se o documento perdido for a escritura pública do imóvel, basta ir até o cartório em que ela foi lavrada para solicitar a segunda via. Caso seja o contrato de financiamento bancário, é possível solicitar uma cópia diretamente na instituição financeira que aquele foi […]
Construtora deve indenizar comprador que recebeu imóvel diferente do comprado
Construtora deve indenizar comprador que recebeu imóvel diferente do comprado Qual foi o caso: Em um caso analisado pela 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, uma compradora relatou que, após a entrega das chaves, foi surpreendida com um apartamento diferente do decorado, o que inviabilizou o seu projeto mobiliário. Ainda, afirmou […]
ATENÇÃO, MORADOR. Pagamento de IPTU, por si só, não garante a propriedade do imóvel.
ATENÇÃO, MORADOR. Pagamento de IPTU, por si só, não garante a propriedade do imóvel. De acordo com a legislação, só é considerado dono, a pessoa cujo nome está registrado na matrícula do imóvel. Desse modo, o pagamento do IPTU, por si só, não transfere a propriedade do bem, mas sim, apenas a responsabilidade […]
Imóvel na planta menor que o prometido: Quais são os meus direitos?
Comprei um imóvel na planta, mas é menor que o prometido, quais são os meus direitos? Infelizmente, é comum a divergência na metragem do imóvel adquirido na planta. Em regra, ao anunciar a venda de um imóvel, a construtora deve cumprir com a metragem divulgada. Contudo, caso o tamanho não corresponda ao […]
O que verificar antes de COMPRAR UM IMÓVEL?
O que verificar antes de COMPRAR UM IMÓVEL? Primeiramente, antes de realizar a compra de um imóvel usado, é fundamental a vistoria detalhada do local. Com isso, será analisado a condição do piso, das torneiras, rachaduras. É importante também, a visita no imóvel com um especialista em parte elétrica, hidráulica e em estrutura […]
Quem deve pagar o ITBI?
O que é ITBI e quem deve pagar? O ITBI é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, que incide, por exemplo, na compra e venda de um bem. O ITBI deve ser pago pelo adquirente do bem. Vale lembrar que o imposto não pode ser parcelado, devendo ser pago em […]
Posso impedir meu pai de vender o único imóvel que possui para não ficar sem herança?
Posso impedir meu pai de vender o único imóvel que possui para não ficar sem herança A resposta para essa pergunta é “NÃO”! Assim como os filhos, os pais também podem dispor dos seus bens da forma como bem entenderem, inclusive vendendo o único imóvel da família. Isso porque, de acordo com a Lei, os filhos só passam […]
Infiltração Causada Pelo Vizinho: O Que Fazer?
Infiltração Causada Pelo Vizinho: O Que Fazer? Primeiramente, é necessário entender a origem do problema. Se a infiltração foi causada pela rede de encanamento vertical, a responsabilidade é do condomínio. Caso a origem seja a rede encanamento horizontal, a responsabilidade será do morador vizinho, devendo ser notificado para que realize os […]