Justiça entende que demissão de empregado com câncer é discriminatória
Justiça entende que demissão de empregado com câncer é discriminatória Um motorista ajuizou ação trabalhista contra uma empresa em que trabalhou alegando ter sido demitido de forma discriminatória devido a ser portador de câncer. Na ação, o trabalhador contou que a dispensa ocorreu após a empresa tomar ciência dos seus problemas de saúde e avisar […]
Direitos do trabalhador que sofre acidente de trabalho
Quais os direitos do trabalhador que sofre acidente de trabalho? Conceito: O acidente de trabalho acontece quando um funcionário sofre algum tipo de lesão, seja ela temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Obrigações do Empregador: Em casos de acidente de trabalho, a empresa é obrigada a preencher o CAT, […]
Caminhoneiro recebe indenização por acidente causado por transporte de carga superior a permitida
Caminhoneiro recebe indenização por acidente causado por transporte de carga superior a permitida Em caso analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho, os familiares de um trabalhador ajuizaram uma ação contra a empresa em que aquele trabalhava solicitando o pagamento de indenização, em razão de seu falecimento. No caso, o trabalhador era caminhoneiro e […]
Indenização de passageiro por atraso de voo
Indenização de passageiro por atraso de voo Em casos de atraso de voo, se houver falta de informações referente ao serviço contratado e ausência de auxílio material pela companhia aérea, o consumidor poderá ter direito ao recebimento de uma indenização pelos transtornos. Caso a passageira esteja com um bebê de colo, caberá à […]
Como Agir se o Plano de Saúde Nega Atendimento de Urgência?
Como Agir se o Plano de Saúde Nega Atendimento de Urgência? É comum o plano de saúde negar atendimento aos pacientes, mesmo em casos de urgência ou emergência, sob a principal justificativa de carência contratual. Ocorre que, a lei é clara ao estipular que a carência máxima para atendimento de urgência e emergência […]
Vizinho invadiu meu terreno e construiu nele. O que fazer?
Vizinho invadiu meu terreno e construiu nele. O que fazer? Quando o construtor, agindo de boa-fé, realiza uma construção no imóvel vizinho em proporção não superior à sua vigésima parte, por incertezas nas medidas de seu imóvel, ele adquire a área invadida mediante indenização. Caso fique comprovada sua má-fé, poderá ser condenado ao […]
Mãe será indenizada pela morte do filho que ficou sem cirurgia
Mãe será indenizada pela morte do filho que ficou sem cirurgia Qual foi o caso? Uma mulher ajuizou ação contra o Estado de São Paulo alegando que descobriu, quando estava com 28 semanas de gestação, que o feto sofria de cardiopatia congênita e que precisaria passar por cirurgia imediatamente após o parto. […]
Construiu no Terreno da Sogra? Saiba como recuperar o investimento!
Construiu no Terreno da Sogra? Saiba como recuperar o investimento! É muito comum casais, no começou do relacionamento, construírem no terreno de parentes para iniciarem a vida juntos. Porém, o problema surge quando o relacionamento termina, visto que passa a existir a discussão de como será feita a divisão dos bens adquiridos durante […]
Paciente será indenizado por erro no diagnóstico
Erro de diagnóstico: paciente que fez tratamento quimioterápico desnecessário será indenizado. Entenda o caso: Uma mulher ajuizou ação alegando ter sido diagnosticada com câncer de mama e submetida a mastectomia, sendo que, um ano depois, foi informada que estaria com metástase óssea e iniciou tratamento de quimioterapia. Ocorre que, seis anos depois, […]
Adiamento de show da Taylor Swift gera indenização?
Adiamento de show da Taylor Swift gera indenização? Diversos fãs da cantora Taylor Swift foram pegos de surpresa momentos antes do show que estava programado para o dia 18 de novembro, no estádio Engenhão, no Rio de Janeiro. Devido à morte de uma jovem no dia anterior, por conta do calor extremo na […]