O cancelamento de voo gera indenização por danos morais?
O cancelamento de voo gera indenização por danos morais? Acaba sendo comum os voos atrasarem ou serem cancelados devido à necessidade de manutenções inesperadas nas aeronaves ou por conta do mau tempo. Quando isso ocorre, cabe à companhia aérea prestar todo o auxílio ao consumidor, desde informá-lo sobre o atraso/cancelamento até reembolsá-lo da […]
Falha na prestação dos serviços de buffet no casamento. Quais são os direitos do casal?
Falha na prestação dos serviços de buffet no casamento. Quais são os direitos do casal? O dia do casamento é momento muito esperado pelo casal, motivo pelo qual a grande maioria acaba contratando serviços de buffet para que tudo ocorra perfeitamente e o dia se torne ainda mais especial. Ocorre que, infelizmente, nem […]
Indenização por atraso na entrega de produto
Indenização por atraso na entrega de produto Em caso analisado pela Justiça, uma consumidora ingressou com ação contra uma loja alegando que comprou uma cadeira de alimentação portátil, mas que o produto, apesar de ter sido pago, não foi entregue, mesmo depois de se passar mais de um ano da compra. Em sua […]
Locadora de veículos indenizará casal que perdeu dias de férias por problemas no carro
Locadora de veículos indenizará casal que perdeu dias de férias por problemas no carro Em caso analisado pelo juiz do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, um casal ingressou com ação contra uma locadora de veículos alegando ter perdido 3 dias de férias devido a um problema mecânico no carro alugado. Na ação, […]
Consumidor será indenizado por receber spams excessivamente
Consumidor será indenizado por receber spams excessivamente Spams são publicidades enviadas por e-mail pelas empresas sem o consentimento do consumidor. QUAL FOI O CASO? Um homem ajuizou ação alegando que recebeu aproximadamente 500 mensagens publicitárias e que, mesmo depois de diversas tentativas de solucionar o problema, a empresa não parou de enviar os e-mails, passando, […]
Problemas na festa de formatura gera direito à indenização?
Problemas na festa de formatura gera direito à indenização? A festa de formatura é um momento muito aguardado pelos formandos, os quais, em regra, investem grandes valores para terem uma grande comemoração pela conquista do diploma. Ocorre que, é comum que as empresas que prestem esse tipo de serviço acabem não cumprindo com […]
Empresa indenizará consumidor por negativação indevida
Empresa indenizará consumidor por negativação indevida A negativação indevida ocorre quando uma empresa insere o nome de um consumidor no cadastro de inadimplentes sem justificativa, ou seja, mesmo estando em dia com o pagamento de suas dívidas, o nome do consumidor sofre tal inscrição vexatória. Em caso analisado pelo Tribunal de Justiça de […]
Banco pagará indenização por não cumprir contrato
Banco pagará indenização por não cumprir contrato QUAL FOI O CASO? Uma consumidora ajuizou ação contra um banco alegando que fez um empréstimo, tendo contratado, na ocasião, um seguro para que a instituição arcasse com as prestações pelo período de até seis meses em caso de desemprego involuntário. Na ação, a mulher contou […]
Homem deverá pagar INDENIZAÇÃO por invadir WhatsApp de ex-namorada
Homem deverá pagar INDENIZAÇÃO por invadir WhatsApp de ex-namorada ENTENDA O CASO: Uma mulher ingressou com ação contra o ex-namorado explicando que manteve um relacionamento de quatro meses com o homem, tendo rompido a relação em razão de ciúmes excessivo. Na ação, a mulher contou que o ex-parceiro, aproveitando-se da posse da […]
A obra atrasou! Quais são os meus direitos?
A obra atrasou! Quais são os meus direitos? Em caso de atraso na entrega da obra, o comprador possui 02 caminhos para escolher: rescindir o contrato ou requerer o pagamento de indenização. Se o comprador optar pela primeira opção, ou seja, pela rescisão do contrato, a incorporadora deverá devolver o valor total dos […]