Por que a vistoria é importante antes da locação?
Por que a vistoria é importante antes da locação? A vistoria é uma avaliação feita com o objetivo de identificar problemas no imóvel. Em uma ação, a locadora de imóveis relatou que os locatários deixaram a residência em “estado lastimável” no fim do contrato e afirmou que precisou recompor o imóvel ao estado […]
Banco indenizará cliente por cobrança indevida de dívida
Banco indenizará cliente por cobrança indevida de dívida QUAL FOI O CASO? Um consumidor ingressou com ação contra um banco alegando estar sendo importunado com diversas ligações e mensagens de cobrança de dívida que sequer é sua. Na ação, o homem contou que as ligações ocorrem dia e noite, inclusive com ameaça […]
Cobrança indevida gera o dever de indenizar
Cobrança indevida gera o dever de indenizar: Universidade que continuou cobrando consumidora após condenação pagará 10x mais ENTENDA O CASO: Uma estudante ajuizou ação contra uma universidade em razão de a instituição de ensino ter lhe cobrado valores indevidos. Assim, em tal ação, a universidade acabou sendo condenada ao pagamento de uma indenização […]
Usuário bloqueado indevidamente no Instagram tem direito à indenização?
Usuário bloqueado indevidamente no Instagram tem direito à indenização? Não é novidade que diversas pessoas utilizam suas redes sociais para fins profissionais, vendendo produtos ou anunciando seus serviços. Diante disso, ficar sem acesso à rede social pode causar diversos prejuízos, ainda mais quando o bloqueio é indevido. Assim, nesses casos, o consumidor poderá sim […]
Meu voo foi cancelado: quais meus direitos?
Meu voo foi cancelado: quais meus direitos? Por mais incrível que possa parecer, não é incomum que companhias aéreas cancelem voos, fazendo os passageiros perderem dias de viagens ou compromissos importantes. Conforme Resolução da ANAC em caso de cancelamento de cancelamento do voo, o passageiro tem direito de optar por: Reembolso integral, […]
Indenização por Alimento Contaminado
Você sabia que o consumidor tem direito a ser indenizado saco adquira ou consuma alguma alimento contaminado? De acordo com a legislação, os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores. Em razão disso, o Superior Tribunal Federal pacificou entendimento de que é irrelevante […]
Negativação por dívida paga gera indenização
Negativação por dívida paga gera indenização. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, negativar o nome de alguém que já pagou a dívida constitui prática abusiva. Diante de uma negativação indevida, o consumidor terá os seguintes direitos: Retirada de seu nome do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, em […]
Quem é o responsável pelo acidente em transporte público?
Quem é o responsável pelo acidente em transporte público? Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, um passageiro havia ingressado com uma ação contra uma companhia de trens, em virtude de lesões sofridas decorrentes de um acidente no veículo em que estava. Segundo o passageiro, houve uma explosão, decorrente de uma pane […]
Demora da seguradora para enviar guincho e o dever de indenizar
Você sabia que a demora da seguradora para enviar guincho pode gerar o dever de indenizar pelos danos morais? Quando o consumidor faz a contratação de um seguro para seu veículo, ele imagina que todos os serviços serão prestados como o prometido pela empresa, de modo que se cria uma expectativa de que não […]
A indenização se transfere com a herança
Você sabia que a indenização se transfere com a herança? O dano moral é caracterizado pela ofensa à liberdade, honra, saúde ou imagem de uma pessoa. Em regra, o dano moral, bem como o direito à indenização dele decorrente, são intransmissíveis. No entanto, para o Superior Tribunal de Justiça, esse direito compõe […]