Como funciona o processo de investigação de paternidade?
Muitas crianças têm o espaço de filiação paterna em branco no registro de nascimento devido à ausência do pai. O processo de investigação da paternidade pode ocorrer de diversas formas, a depender do tipo de relação e da condição do pai. Se os pais forem casados: Se os pais são casados a lei presume que o […]
Posso fazer um testamento deixando meus bens para um amigo?
Posso fazer um testamento deixando meus bens para um amigo? A resposta para essa pergunta é “SIM”! Um testamento é um instrumento jurídico por meio do qual o autor da herança pode destinar a parte disponível dos seus bens a determinadas pessoas, ainda que estas não sejam parentes. Porém, se o testador possuir […]
Não tenho filhos: Quem ficará com a minha herança?
Não tenho filhos: Quem ficará com a minha herança? De acordo com a Lei, os filhos são considerados herdeiros necessários, sendo os principais destinatários da herança dos pais, quando estes falecem. Porém, existem outros herdeiros necessários, que serão os destinatários da herança da pessoa quando esta não tiver filhos. São eles: 1) os […]
Idoso pode fazer testamento?
Idoso pode fazer testamento? A resposta para essa pergunta é “SIM”! O testamento trata-se de um instrumento pelo qual uma pessoa faz suas últimas declarações de vontade, estabelecendo como pretende que seja feita a divisão de seus bens entre os herdeiros. Ao contrário do que muitos acreditam, não há um limite de […]
05 informações sobre a herança que você precisa saber
05 informações sobre a herança que você precisa saber Um assunto que gera muitas dúvidas nas pessoas é a herança deixada pelo ente querido. Por isso, conheça a seguir 05 informações essenciais sobre a herança que vão te ajudar a entender melhor como a transmissão dos bens do falecido aos herdeiros realmente funciona: […]
Marido que provoca a morte da esposa por estar dirigindo bêbado tem direito à herança?
Marido que provoca a morte da esposa por estar dirigindo bêbado tem direito à herança? A resposta para essa pergunta é “SIM”. De acordo com a Lei, uma das causas que podem excluir o herdeiro da herança, por indignidade, é a participação em homicídio ou tentativa de homicídio contra o autor da herança. […]
O TESTAMENTO é indicado apenas para pessoas com muitos bens?
O TESTAMENTO é indicado apenas para pessoas com muitos bens? O testamento é um ato de vontade por meio do qual a pessoa pode destinar a parte disponível dos seus bens para quem quiser. Apesar de o testamento ser visto por muitos como algo que apenas pessoas com muitos bens pode fazer, isso […]
Posso renunciar minha parte da HERANÇA em favor de outro herdeiro?
Posso renunciar minha parte da HERANÇA em favor de outro herdeiro? A resposta para essa pergunta é “SIM”! De acordo com a Lei, um herdeiro, ao ter ciência de que é destinatário de parte dos bens de um parente falecido, pode optar por não receber a herança que lhe cabia, simplesmente abrindo mão de tudo, […]
Tenho direito à herança do meu namorado?
Tenho direito à herança do meu namorado? A resposta para essa pergunta é “NÃO”! Isso porque, de acordo com a Lei, namorados não são considerados herdeiros uns dos outros. Porém, caso o namoro já tenha se transformado em união estável, devido ao relacionamento ser público, contínuo, duradouro e com intenção de constituição […]
4 BENEFÍCIOS do inventário extrajudicial
4 BENEFÍCIOS do inventário extrajudicial: O inventário é um procedimento necessário após o falecimento de uma pessoa. Nele, é realizada uma listagem dos bens do falecido, a fim de se fazer a partilha da herança entre os herdeiros. De acordo com a Lei, o inventário pode ser: JUDICIAL: é realizado com o […]