Filho que abandona pai no asilo pode ser deserdado?
Filho que abandona pai no asilo pode ser deserdado? O que é a deserção? Trata-se da perda da herança, por parte de um herdeiro necessário, em razão de declaração de vontade do falecido em testamento. Quando o pai pode deserdar o filho? Ofensa física do filho contra os pais; Injúria […]
Como fica o inventário de um imóvel financiado?
Como fica o inventário de um imóvel financiado? Primeiramente, é necessário verificar se no contrato existe previsão de cláusula de seguro em caso de falecimento. Se houver, terá a quitação dos débitos do imóvel através do sinistro. Assim, o imóvel é quitado automaticamente mediante a comprovação do falecimento. Quando não houver seguro, […]
Corro risco de perder a herança se eu não fizer o inventário?
Corro risco de perder a herança se eu não fizer o inventário? O QUE É UM INVENTÁRIO? Trata-se de um procedimento no qual é realizada uma listagem dos bens da pessoa falecida, com o objetivo de se fazer a partilha da herança entre os herdeiros. COMO ESSE PROCEDIMENTO É FEITO? De […]
Quais as 3 consequências de não fazer o inventário?
Quais as 3 consequências de não fazer o inventário? O QUE É UM INVENTÁRIO? Trata-se de um procedimento no qual é realizada uma listagem dos bens da pessoa falecida, com o objetivo de se fazer a partilha da herança entre os herdeiros. QUAL O PRAZO PARA FAZÊ-LO? De acordo com a […]
Fui criado pela minha avó: tenho direito a sua herança?
Fui criado pela minha avó: tenho direito a sua herança? De acordo com a legislação, em regra, apenas têm direito à herança os filhos reconhecidos juridicamente, seja por consanguinidade ou por adoção. Assim, a mera guarda exercida pela avó não gera ao neto o direito de ele receber a herança daquela. No […]
Preciso de um advogado para fazer meu testamento vital?
Preciso de um advogado para fazer meu testamento vital? O QUE É UM TESTAMENTO VITAL Também conhecido como Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), o testamento vital é uma declaração de vontade da pessoa acerca dos tratamentos e procedimentos médicos que deseja ou não ser submetida no caso de doença que a impossibilite de […]
Recebi um imóvel em doação: Preciso fazer inventário desse bem?
Recebi um imóvel em doação: Preciso fazer inventário desse bem? A resposta para essa pergunta é “não”. De acordo com a legislação, o imóvel doado conjuntamente a ambos os cônjuges, sem que se tenha determinado a parte que cada um teria direito, não deverá ser objeto de inventário, uma vez que a fração […]
Conheça os tipos de herdeiros
Você conhece todos os tipos de herdeiros em um processo de inventário e partilha? Com o falecimento de uma pessoa, seus bens são transferidos aos herdeiros, que são os ascendentes (pai, avô…), descendentes (filho, neto…), o cônjuge/companheiro sobrevivente e os parentes colaterais do falecido (tios, primos…). Além disso, os herdeiros nem sempre serão […]
Existe uma ordem que o juiz deve observar para nomear o inventariante?
Existe uma ordem que o juiz deve observar para nomear o inventariante? Inventário trata-se do instrumento mediante o qual é realizada a transferência dos bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Já o inventariante é aquela pessoa responsável pela administração do patrimônio do falecido, enquanto não for realizada a divisão definitiva dos […]
Sobrepartilha de bens no Inventário
Entenda sobre a sobrepartilha de bens no inventário Sobrepartilha trata-se de uma nova partilha dos bens do falecido, em razão da impossibilidade de terem sido divididos na primeira ocasião, podendo ser realizada por ação judicial ou em cartório. Dessa forma, os seguintes bens poderão ser submetidos à sobrepartilha: Os sonegados, que são […]