A gestante tem direito à pensão alimentícia?

A gestante tem direito à pensão alimentícia?     A resposta para essa pergunta é SIM!   A gestante tem direito ao que é chamado por “alimentos gravídicos”, que tem como objetivo garantir uma gestação saudável para a criança e a mãe.   O QUE DIZ A LEI? Segundo a legislação vigente, devem ser pagos […]

Herança do nascituro

Herança do nascituro: a criança que ainda não nasceu tem direito a receber herança?   Imagine a seguinte situação.   Roberto e Rebeca são casados entre si, e tiveram 2 filhos (José e João) durante o casamento.   Estando todos os filhos criados, ou seja, tendo atingido a maioridade, certo dia Roberto sofre um acidente […]