Ex-marido deve pagar aluguel pelo uso exclusivo do imóvel do casal após a separação
Em uma decisão importante, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um ex-marido deve pagar aluguel à ex-esposa pelo uso exclusivo de um imóvel do casal. Entenda a decisão: A decisão se baseia no fato de que, mesmo após a separação, o ex-marido continuou residindo no imóvel que pertencia […]
Segundo o STJ, a partilha de bens após separação pode ser solicitada a qualquer momento
Partilha de bens após a separação: saiba seus direitos Você sabia que pode solicitar a partilha dos bens do seu casamento a qualquer momento, mesmo anos após o separação? Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a partilha de bens não está sujeita a prazos, ou seja, não existe um […]
Como é feita a partilha de bens adquiridos antes da união estável?
Em regra, não é feita a partilha de bens adquiridos antes da união estável! Porém, se houver comprovação de esforço comum para aquisição de tais bens, antes do reconhecimento formal da união estável, o(a) companheiro(a) terá direito à parte deles. Esse foi o decidido em decisão recente do STJ. A decisão foi dada em um […]
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Como funciona a partilha de bens no divórcio? É muito comum as pessoas, ao pedirem o divórcio, acreditarem que o fato de elas estarem na posse da escritura do imóvel lhes garante o direito exclusivo ao bem, de modo que não precisarão partilhá-lo com o ex-cônjuge. Porém, isso se trata de um MITO! […]
Como fica a divisão de bens do caso Belo e Graciane Barbosa?
Como fica a divisão de bens do caso Belo e Graciane Barbosa diante da constatada traição da modelo? Isso pode influenciar na partilha dos bens? Quais as consequências jurídicas do caso? Entenda o caso: Belo e Gracyanne Barbosa anunciaram a separação, gerando surpresa entre os fãs após a revelação de um caso de traição […]